Revista Agrária Acadêmica
doi: 10.32406/v7n1/2024/44-52/agrariacad
Uso de pesticidas agrícolas na agricultura familiar em Angola. Estudo de caso da comuna da Funda, Luanda e Dombe Grande, Benguela. Use of agricultural pesticides in family farming in Angola. Case study of the commune of Funda, Luanda and Dombe Grande, Benguela.
Nsilulu Quibula
1, João Constantino Nogueira2
1- Engenheiro Agrônomo – Universidade José Eduardo dos Santos – UJS. Professor do Instituto Médio Agrário de Benguela e do Instituto Superior Politécnico de Benguela – ISPB, Angola. E-mail: nsiluluquibula10@gmail.com
2- Engenheiro Agrônomo – Universidade José Eduardo dos Santos – UJS. Agricultor ecológico. E-mail: constantinoshalom@gmail.com
Resumo
A orientação da agricultura familiar ao mercado baseada na maximização do uso de insumos com realce aos pesticidas agrícolas, tem sido a aposta para o aumento da produção/produtividade e geração de renda das famílias em Angola. No entanto, o uso de pesticidas agrícola não tem sido acompanhado com a assistência técnica, facto que contribui para a destruição dos ecossistemas nativos, poluição do meio ambiente e produção de alimentos de baixo valor biológico e no aumento da vulnerabilidade das famílias camponesas. A pesquisa foi realizada entre dezembro de 2022 a maio de 2023 nas comunas da Funda, município de Cacuaco província de Luanda e comuna do Dombe Grande, município da Baia-Farta província de Benguela. A partir das bibliografias consultadas bem como das entrevistas realizadas, pôde-se notar que o uso dos pesticidas agrícolas nas áreas em estudo é generalizado, motivado por um lado pelo rápido surgimento de pragas e doenças, e por outro lado, pelo seguimento da dinâmica produtiva do emergente agronegócio angolano. Este cenário acarreta consequências irreversíveis nas áreas de estudo desde a poluição dos rios e a degradação da biodiversidade.
Palavras-chave: Produção de alimento. Uso de insumos agrícolas. Meio-ambiente.
Abstract
The market orientation of family farming based on maximizing the use of inputs, with an emphasis on agricultural pesticides, has been the key to increasing production/productivity and generating income for families in Angola. However, the use of agricultural pesticides has not been accompanied by technical assistance, which contributes to the destruction of native ecosystems, environmental pollution and the production of food with low biological value, as well as increasing the vulnerability of peasant families. The research was carried out between December 2022 and May 2023 in the communes of Funda, in the municipality of Cacuaco in the province of Luanda, and in the commune of Dombe Grande, in the municipality of Baia-Farta in the province of Benguela. From the bibliographies consulted and the interviews conducted, it was clear that the use of agricultural pesticides in the areas under study is widespread, motivated on the one hand by the rapid emergence of pests and diseases, and on the other by the productive dynamics of Angola’s emerging agribusiness. This scenario has had irreversible consequences in the study areas, ranging from river pollution to biodiversity degradation.
Keywords: Food production. Agricultural pesticide use. Environment.
Introdução
Desde a antiguidade os agricultores desenvolvem maneiras de lidar com insectos, plantas e outros seres vivos que competem directamente pelos alimentos. O uso de produtos como o arsênico e o enxofre para o controle de insectos nos primórdios da agricultura é documentado nos escritos dos Gregos, Romanos e Egípcios.
Embora esta luta se tenha constatado nos anos idos, apenas a partir dos anos 60 é que se verificou um interesse exacerbado do uso de pesticidas na agricultura.
Moreira (2000) afirma que este interesse se inicia quando pesquisadores e empreendedores de países industrializados prometiam, através de um conjunto de técnicas, aumentar estrondosamente a produtividade agrícola e resolver o problema da fome nos países em desenvolvimento.
Estas transformações não afectaram apenas os latifúndios, mas também o meio rural que, embora com limitados recursos vêm no modelo de produção convencional um escape para a mudança da situação social precária que estão envolvidas.
A estrutura agrária de Angola é muito diferenciada e os estudos feitos para classificar as unidades produtiva familiar têm sido com base a dois critérios fundamentais. O primeiro critério “objectivo da produção” usada por Pacheco (1997) e o Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) e o segundo com base aos “critérios sociais, recursos disponíveis e tipo de cultura”, usado pela FAO[1]; estes dois critérios apresentam quatro tipologias que começa dos mais vulneráveis aos mais autónomos e abastados.
O sector agrícola familiar em Angola, representa 99,8% dos produtores, domina 59,3% da área cultivada anualmente e, em média de 1,4 ha/família. Dados do MINAGRIF[2] da conta que cerca de 90% da produção agrícola em Angola é proveniente da agricultura familiar. Embora seja o sector que alimenta grande parte da população angolana, a agricultura familiar apresenta enormes dificuldades, Pacheco (2008) diz que os pequenos agricultores angolanos vivem, tal como no tempo colonial, em situação de precariedade.
O debate em torno da agricultura convencional e suas tecnologias com enfoque aos pesticidas agrícola, tem sido maioritariamente encaminhado para a possibilidade e a necessidade de aceitar o uso, mas, contudo, estabelecer regras que garantem a protecção das diferentes formas de vida, seria o paradigma do uso seguro ou mínimo impacto. Este pensamento tem sido rebatido por muitos segmentos da sociedade civil e científica com enfoque os ambientalistas e actualmente os agroecologistas que defendem que até o uso seguro destes produtos além das consequências ambientais a curto prazo, limita o desenvolvimento de pesquisa de formas de produção mais sustentáveis.
O presente artigo não pretende mostrar a posição dos autores sobre o uso ou não uso dos pesticidas agrícolas antes, apresenta a realidade desta prática (uso) na agricultura familiar em Angola a partir de um estudo de caso nas províncias de Benguela (Dombe Grande) e Luanda (Funda), respectivamente.
Material e métodos
O estudo se configurou como uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa e quantitativa do tipo estudo de caso. A pesquisa foi realizada entre dezembro de 2022 a maio de 2023 nas comunas da Funda, município de Cacuaco província de Luanda e comuna do Dombe Grande, município da Baia-Farta província de Benguela. Participaram do estudo um total de 110 agricultores membros de associações e cooperativas de agricultores.
Metodologicamente, a pesquisa obedeceu a duas fases fundamentais:
- Pesquisa bibliográfica em fontes diferenciadas como artigos científicos, livros e trabalhos de final de curso, tese e periódicos;
- Entrevista semiestruturada com agricultores, cujo objectivo foi o de colher informações sobre o ponto de situação dos pesticidas agrícolas nas áreas de estudo.
O critério de selecção do material bibliográfico consultado foi com base ao tema, relevância e o destinatário/grupo-alvo. Já a análise das informações recolhidas através dos inquéritos, o critério de base foi a área de exploração agrícola, o uso de sistema de irrigação e o destino da produção.
O levantamento das informações foi realizado de forma digital através de smartphones e de forma analógico por meio de formulários impressos com o auxílio de estudantes do Instituto Técnico Agrário de Benguela.
Constituíram elementos de análise agricultores; i) cujo objectivo de sua produção seja o mercado e a maximização da renda; ii) cuja área de produção excede a 0,8 ha e, iii) que fazem recurso a irrigação para manutenção de suas áreas produtiva, nesta última categoria, se valorizou agricultores que fazem recursos a zonas baixas (nacas) em determinada época do ano, desde que sua produção se destine ao mercado.
Caracterização da área de estudo
Comuna do Dombe
O Dombe Grande é uma comuna rural litorânea localizada a Sul do município da Baía Farta, a cerca de 60 km da capital provincial. A comuna compreende uma extensão territorial de 2. 910 km², subdividida em 13 bairros, 12 aldeias e 7 povoações. Apresenta um clima quente e semideserto, com uma temperatura média anual de 23,7C˚, precipitação média anual de 120 milímetros e humidade relativa de 72,7%” (SANTOS, 2021). A comuna caracteriza-se pela produção de tomate, pimenta, beringela, cebola, milho e feijão, fundamentalmente.
Comuna da Funda
Localizada no município de Cacuaco a Norte de Luanda a 34 km, a Funda é uma comuna em transição de rural para periurbano devido ao seu rápido crescimento populacional e infraestrutura, tem uma população estimada em 65.595 habitantes composta por 23 bairros. A comuna compreende uma área de 54 km² e é banhada pelo rio Nzenza a Este. Na comuna, a agricultura é predominantemente de regadio e cultiva-se essencialmente tomate, cebola, beringela, quiabo e couve.
Resultados e discussão
Em qualquer parte, onde se pratica a agricultura, as culturas são atacadas quer por agentes que provocam doenças, quer por outros que provocam estragos que se traduzem em grandes perdas económicas, a forma de combate destes agentes é feita com recursos a diversos métodos que varia de produtor para produtor.
Caracterização dos agricultores
No geral, entrevistou-se 110 agricultores nas duas comunas de estudo, sendo 85 na comuna da Funda e 25 no Dombe Grande, dos quais 29 mulheres, conforme o Gráfico 1.
Gráfico 1 – Descrição dos agricultores entrevistados. Fonte: Elaboração própria.
Com base no gráfico e nos critérios das pesquisas, verificou-se que os homens nas áreas de estudo, estão em maior número em comparação com as mulheres. Este cenário sugere que as mulheres se encontram em situação inferior em relação aos homens quando se olha para os critérios do estudo (áreas de produção, condições de irrigação e acesso ao mercado). Cecilia (2020) afirma que as mulheres nas zonas rurais desempenham um papel fundamental na dinamização da agricultura familiar – sendo responsável por cerca de 80% da produção –, portanto a sua emancipação tem um impacto no desenvolvimento do sector agrícola, um dos sectores chave para a diversificação da economia e redução da pobreza. Em muitas localidades, as mulheres continuam a ter dificuldades no acesso aos meios de produção e comercialização dos produtos agrícolas, continuam a enfrentar dificuldades no acesso ao crédito, a educação e na participação nos espaços de tomada de decisão.
Relativamente ao nível de escolaridade, constatou-se que na comuna do Dombe Grande 98% dos agricultores entrevistados sabem ler e escrever destes, 8% têm o ensino médio concluído, na comuna da Funda, 99% dos agricultores sabem ler e escrever, destes 20% têm o ensino médio concluído e 1% frequenta a universidade. Destacar que nenhum agricultor entrevistado possui um curso específico voltado à agricultura, contudo e de forma irregular, os agricultores têm recebido capacitações das ONG`s[3] com destaque à ADRA[4].
A partilha de informação e o saber acumulado dos agricultores tem-se demonstrado um instrumento eficaz de aquisição de informação, esta partilha constitui um património cultural importante que auxilia na condução das actividades dos agricultores.
Segundo Lira et al. (2013), a baixa escolaridade e a falta de domínio técnico acabam impactando negativamente a gestão da propriedade familiar, no que concerne à incorporação de inovações técnico-científicas na propriedade, bem como na compreensão por parte do agricultor da importância do uso correto de agrotóxicos e sustentabilidade da sua propriedade. A média de idade dos agricultores nas áreas de estudo é apresentado no Gráfico 2.
Gráfico 2 – Faixa etária dos agricultores. Fonte: Elaboração própria.
Observa-se a partir do gráfico, que a prática da agricultura nas áreas de estudo é dominada por adultos na faixa dos 51 a 60 anos, que representam uma parcela de 31,8%, enquanto os jovens entre 20 e 30 anos representam 6,3%, número que tende a diminuir. Vale destacar que o êxodo rural é um dos factores que muito influencia nestes números, pois a maioria dos jovens rurais com particular realce no Dombe Grande deslocam-se para a cidades de Benguela e Luanda trabalhar em busca de melhores condições de vida. Ademais, foi verificado que são poucos os jovens que estão ligados directamente no sector de produção do campo por iniciativa própria, muitos têm actividade agrícola como secundária como é o caso dos jovens universitários da Funda. Mosca (2008) e Pacheco (2008), ao analisarem o desenvolvimento rural em Moçambique e Angola são unanimes em concluir que as políticas públicas voltadas para o fomento da agricultura família não são/foram suficientemente solidas ao ponto de promover o Desenvolvimento Rural Integrado e incentivar os jovens a permanecerem no meio rural. Mosca (2008), acrescenta dizendo que as políticas de desenvolvimento rural sempre foram motivadas por compromissos económicos das elites.
Com a falha das políticas públicas de desenvolvimento rural o meio rural se transformou num palco de pobreza, miséria e todos os males sociais, desta, os jovens rurais vêm nas cidades condições perfeitas para satisfação das suas necessidades. Assim, a transferência de informação horizontal de pais para filhos é quebrada e a agricultura familiar é gradativamente abandonada e marginalizada “o herdeiro não quer a herança”.
Pesticidas agrícolas, uso e manuseio
O resultado da entrevista aponta que 100% dos agricultores que participaram do estudo, (diferenciados de acordo a sua capacidade financeira), fazem uso de pesticidas agrícolas para o combate de praga e doenças nas suas explorações.
Katiavala (2016) ao analisar o uso de fitofármacos na aldeia de Capunge teve resultados com a mesma tendência, afirmava no estudo, que o uso de fitofármacos foi uma das práticas que se acentuou nas últimas décadas, embora em menor proporção relativamente aos adubos químicos. Ele acrescenta que, 46,55% das explorações inquiridas tiveram encargos com compra de fitofármacos tendo-se destacado o uso de Mancozeb, um fungicida que, em agricultura mais modernizada deixou de ser utilizado há anos. O pesquisador aponta ainda que, o uso deste defensivo se processa sem a devida orientação técnica, pelo que os procedimentos de dosagem, e outros pressupostos técnicos nem sempre são respeitados (KATIAVALA, 2016).
Mata e Ferreira (2013) afirmam que o uso de pesticidas agrícola foi estimulado sem a preocupação prévia de orientar os agricultores sobre o risco para a sua saúde, meio ambiente e para o consumidor, de forma a criar, entre os agricultores, um falso conceito que os produtos aplicados são praticamente inofensivos para o meio ambiente e a saúde do ser humano.
Principais grupos de pesticidas agrícolas utilizados
Observou-se que o grupo de pesticidas agrícolas mais utilizado são os inseticidas seguido pelos fungicidas e herbicidas (Gráfico 3), este facto é explicado pelos agricultores como: i) forma mais fácil e conhecida de combate a pragas e doenças, ii) pouca eficácia e/ou desconhecimento dos métodos naturais de combate a praga e doença iii) fácil acesso aos pesticidas, e, iv) pouca fiscalização dos agentes revendedores destes produtos (análise dos autores).
Gráfico 3 – Principais pesticidas e seu uso. Fonte: Elaboração própria.
Assim, verifica-se que os agricultores incorrem a vulnerabilidade tanto pelo acesso quanto pela fragilidade de suas parcelas de produção eliminando até os agentes não nocivo à cultura e destruindo a biodiversidade nativa.
O uso de pesticidas na agricultura familiar em Angola com realce na comuna da Funda e Dombe Grande, respectivamente, tem sido difundido devido ao caracter tradicional que a agricultura familiar apresenta que se traduz por uma produção e produtividade baixa. Os pequenos produtores encontraram nestes produtos caminhos para mudar o cenário produtivo no que respeita ao combate de pragas e doenças de modos a garantir o êxito das colheitas e concorrer com o agronegócio.
Dosagem e aplicação
Relativamente a dosagem e aplicação, todos os agricultores não segue as informações dos rótulos e os protocolo de aplicação, pelas seguintes razões: i) dificuldade de interpretação das informações dos rótulos e dosagem, ii) pela forma com que adquirem os produtos (em pequenos frascos a retalho) desta forma as informações do rótulo não são disponibilizadas, iii) pela falta de confiança na informação da dosagem do rótulo do pesticida, e iv) pelas informações passadas por outros agricultores que já utilizaram os mesmos produtos.
Verificou-se ainda que as misturas são feitas em baldes ou directamente no pulverizador pelos próprios agricultores. Para agravar a situação, durante a pesquisa os agricultores relataram que em caso de resistência do organismo a combater, aumentam na dose porque entendem que quanto maior a dose maior será a letalidade, acção e eficiência do composto. Destaca-se que, as mulheres geralmente não aplicam pesticidas agrícola, em suas propriedades, esta actividade é da responsabilidade dos trabalhadores ou filhos homens.
Quanto à frequência de aplicação, mais de 60% relataram que fazia mais de quatro aplicações por cada ciclo de vida de uma cultura e geralmente a aplicação é feita no período da manhã e tarde.
Sobre o uso dos equipamentos de proteção individual, os agricultores reconhecem sua importância, mas não usam, alguns porque não possuem dinheiro para comprar e poucos por negligência e acharem muito desconfortável (usar a máscara e luva tipo na COVID é difícil, à medida que você aplica o cheiro aumenta e penetra na máscara). Durante a pesquisa, também foi evidenciado que os agricultores não apresentam preocupação com o uso dos equipamentos de proteção individual.
Com relação aos recipientes, a maioria dos agricultores, afirmou fazer descarte no lixo, queima, enterrar no solo, uma minoria recicla o produto (uso para armazenar combustível e funil). Também foi notável a falta de um lugar adequado para o armazenamento dos produtos, muitos utilizam as arvores para armazenar e outros suas próprias residências. Uma parcela de 10% de agricultores entrevistado revelou testemunhar acidentes envolvendo pesticidas, tanto por ingestão de crianças como durante a aplicação.
O descarte ou a lavagem inadequada das embalagens desses produtos, também favorecem para a contaminação do homem e do ambiente (CARNEIRO, 2015).
Ambiente
A Organização Mundial da Saúde afirma que o uso de pesticidas agrícola pode afetar o sistema reprodutivo, o cérebro e é apontado como potencialmente cancerígeno (RBA, 2016).
Os agricultores na área de estudo relataram que houve uma mudança nas suas parcelas de produção desde que começaram a usar com regularidade os inseticidas, fungicidas e herbicidas, facto que se traduz na resistência de alguns organismos como foi o caso da Tuta Absoluta (Phthorimaea absoluta) no Dombe Grande e a Mosca branca na Funda.
Em geral, as parcelas de produção dos agricultores ficam próximo do rio Cupororo para a comuna do Dombe Grande e Nzenza comuna da Funda, estes dois rios, têm sido o local onde recorrem para lavar os materiais e poucas vezes para o descarte.
“Quando utilizados, os pesticidas agrícolas podem facilmente desviar sua finalidade primária de combate as espécies-alvo, também conhecidas como pragas”. Dessa forma sua toxicidade pode atingir facilmente a água, ar e solo, e consequentemente provocar contaminação e consequências indesejáveis em outros organismos vivo (HAFFMANS, 2022).
Cabe salientar que os pesticidas não actuam apenas sobre organismos considerados pragas, mas acabam por eliminar das parcelas de produção os inimigos naturais desses organismos (predadores e parasitoides), sem desassociar os danos ao meio ambiente, ao agricultor e aos consumidores. As questões éticas fundamentais ligadas ao direito à vida das atuais e futuras gerações de pessoas e animais deve estimular uma abordagem que promova a transição agroecológica através de combinação de práticas tradicionais e técnicas/tecnologias científicas que não comprometam a biodiversidade local, a saúde humana e garante o aumento da produção e produtividade.
O esforço da abordagem de transição nas duas comunas requer a elaboração de estudos de maior escopo, que integrem múltiplas dimensões deste problema complexo e avaliem os reais custos-benefícios, e conflitos de interesses associados ao uso de pesticidas no país. Tais estudos devem servir de base para apontar alternativas de produção ao modelo agrícola dominante, voltado às monoculturas e ao uso intensivo de pesticidas (em especial na agricultura familiar). Se levarmos em consideração as externalidades relacionadas à saúde humana, ao meio ambiente e os cenários futuros, ou seja, os impactos de curto, médio e longo prazos, poderemos verificar que opções de desenvolvimento agrário e tecnologias agrícolas consideradas mais eficientes podem ser, em realidade, insustentáveis.
Conclusão
Com base nos dados recolhido e a análise feita, concluiu-se que o uso de pesticidas agrícolas não é uma realidade vivida apenas nas grandes explorações (fazendas), tal prática vem crescendo paulatinamente nas pequenas explorações familiares das províncias de Benguela e Luanda. A baixa escolaridade, o fácil acesso aos pesticidas associada a falta de assistência técnica contribuem para o uso dos pesticidas nas áreas de estudo. O efeito negativo do uso de pesticidas tem sido verificado pelos agricultores através do aumento de pragas e doenças e perda da biodiversidade. A necessidade de mudança de práticas da parte dos produtores é evidente, contudo, a falta de alternativas que garante a produção e produtividade dos cultivos limita o abandono do uso dos pesticidas agrícolas.
Conflitos de interesse
Não houve conflito de interesses dos autores.
Contribuição dos autores
Nsilulu Quibula – ideia original, leitura, escrita, correções e revisão do texto; João Constantino Nogueira – leitura, interpretação das obras, escrita, orientação, correções e revisão do texto.
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[1] FAO-Fundo da Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
[2] MINAGRIF-Ministério da Agricultura e Florestas
[3] Organizações Não Governamentais
[4] ADRA-Acção de Desenvolvimento Rural e Ambiente
Recebido em 20 de setembro de 2023
Retornado para ajustes em 11 de março de 2024
Recebido com ajustes em 19 de março de 2024
Aceito em 30 de março de 2024