Revista Agrária Acadêmica
doi: 10.32406/v5n2/2022/11-25/agrariacad
Cães operacionais no sistema prisional do Rio Grande do Sul, Brasil. Operational dogs in the prison system of Rio Grande do Sul, Brazil.
Luiz Patricio Lopes1, Sandra Márcia Tietz Marques
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1- Policial Penal. Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), Charqueadas, Rio Grande do Sul.
2- Médica Veterinária, Faculdade de Veterinária, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. E-mail: santietz@gmail.com
Resumo
Os cães de intervenção em unidades prisionais são fundamentais no auxílio de operações que demandam atuação em situações de estresse e força controlada com a população carcerária. O sistema prisional é uma área em que mais se pode empregar o cão, seja para a intervenção, faro, revista e operações para inibirem o tráfico de drogas. Esta missão é executada pelo cinotécnico e seus cães. Os cães se diferenciam por tipos raciais, temperamento e características de aprendizado, que os tornam excelentes parceiros de trabalho. Este artigo contribui com a descrição de especificações para o uso do cão no sistema prisional do estado do Rio Grande do Sul, Brasil, quanto à regulamentação e a fundamentação legal, o perfil do cão operacional, o treinamento, a segurança do binômio cão-policial nas tarefas rotineiras, com o cão desempenhando ação coadjuvante no emprego tático e o talento do cinotécnico que o conduz na coleira.
Palavras-chave: Cães de intervenção. Penitenciária. Treinamento de cão.
Abstract
Intervention dogs in prison units are fundamental in helping operations that demand action in situations of stress and controlled force with the prison population. The prison system is an area where the dog can be used the most, whether for intervention, scent, searching and operations to inhibit drug trafficking. This mission is performed by the canine technician and his dogs. Dogs are distinguished by racial types, temperament and learning characteristics, which make them excellent working partners. This article contributes with the description of specifications for the use of the dog in the prison system of the state of Rio Grande do Sul, Brazil, regarding the regulation and the legal foundation, the profile of the operational dog, the training, the security of the dog-police binomial in routine tasks, with the dog playing a supporting role in tactical employment and the talent of the canine technician who leads him on a leash.
Keywords: Intervention dog. Penitentiary. Dog training.
Introdução
Os maiores empregadores de cães de trabalho são programas governamentais e de cães auxiliares, cujo modelo de trabalho é o americano que emprega cães para proteger militares e equipamentos de ataques físicos e para detectar ameaças à segurança, como explosivos ocultos e drogas ilegais, tarefas para as quais esses cães demonstraram excelente aptidão e eficácia (BURGHARDT JR., 2003; LEMISH, 1999).
Os cães são treinados duplamente, o que significa que são capazes de tarefas de proteção por meio de agressão controlada a seres humanos e proficientes em tarefas de detecção de explosivos ou drogas. Atualmente, o cão belga malinois representa aproximadamente 50% da população e o cão pastor alemão compreende cerca de 40% da população. Cães machos intactos compreendem a 55% da população, enquanto 23% destes são cães machos castrados. Praticamente a população de fêmeas (18%) também é castrada enquanto cadelas intactas são mantidas apenas para programa de reprodução (HART; HART, 1985; LEMISH, 1999). Atualmente, cerca de 1.600 cães militares de guerra estão em campo ou ajudando veteranos em recuperação. Isso equivale aproximadamente a um cão para três soldados americanos atualmente no Afeganistão (STOCK, 2017).
O exército brasileiro possui um efetivo de 400 cães militares espalhados em quartéis e unidades militares, onde são empregados em operações de Garantia da Lei e da Ordem, em tarefas de controle de distúrbios, na busca de drogas, munições e explosivos e na segurança de instalações militares (CAMOLEZE, 2018). Os efetivos caninos nas polícias civil, militar estadual e presídios na sua totalidade não estão atualizados nem disponíveis.
O protocolo para a utilização de cães de intervenção em presídios exige treinamento especializado para atuação em situações de motins e rebeliões, ou situações de pequenas crises, auxiliando a intermediar conflitos. A rotina nesse tipo de trabalho é sempre estressante devido ao perfil dos indivíduos, que muitas vezes precisam ser contidos, deslocados de suas celas para visitas familiares, revistas de rotina, consultas médicas e odontológicas, deslocamento para outras áreas prisionais, ou saídas para cumprir compromissos de atendimento à justiça.
A expertise com cães nestas tarefas exige cuidados especiais com alimentação, vacinas, vermífugos e acompanhamento com médico veterinário. Além destes, é necessário ter uma atenção especial também no ambiente na qual os cães se desenvolvem e permanecem. Todas as rotinas levam em conta o bem-estar canino para que o desenvolvimento do cão, seu treinamento e operacionalização permitam o melhor trabalho do binômio homem-cão. A literatura científica e técnica são escassas nesta temática. Portanto, este artigo contribui com descrição de especificações para o bom desempenho do cão de intervenção, da segurança do cão e do policial penal nas tarefas rotineiras onde o cão age como coadjuvante tático no sistema prisional.
Desenvolvimento
Sistema Prisional do Rio Grande do Sul – regulamentações
Existe uma Lei Federal que regulamenta todos os estabelecimentos prisionais brasileiros, a Lei de Execução Penal (LEP) com o intuito de tornar o apenado um cidadão recuperado e ter um tratamento digno e humano durante a privação da sua liberdade. A LEP também modificou o cumprimento das penas de liberdade, possibilitando as regressões e progressões de regimes que devem ser cumpridos conforme o tipo de estabelecimento (BRASIL, 1984). A responsabilidade pela administração do sistema prisional no estado do Rio Grande do Sul compete à Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), estruturada pela Lei nº 5.745/1968, que planeja e executa a política penitenciária gaúcha (SUSEPE, 1968).
A SUSEPE administra mais de cem casas prisionais com um total de 43.278 presos, com 40.908 homens e 2.370 mulheres; o policial penal tem a função de realizar atividades envolvendo planejamento, organização e execução de serviços de vigilância, custódia e a segurança dos presos recolhidos nas unidades prisionais, incluindo o profissional cinotécnico (SUSEPE, 2022).
Uso do cão no sistema prisional – fundamentação legal
A legalidade para a atuação de cães no sistema prisional é regulada por diversas diretrizes e leis, tendo em vista que não existe uma única lei que ampare. Entretanto existe a lei 13.060/2014 que menciona a utilização de técnicas e seus princípios, disciplinando o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional, com os cães atuando como um instrumento. Ao lidar com indivíduos sob custódia ou detenção, os responsáveis pela aplicação da lei não farão uso de armas de fogo, exceto em legítima defesa ou em defesa de outrem contra ameaça iminente de morte ou ferimento grave, ou quando for estritamente necessário para impedir a fuga de indivíduo sob custódia ou detenção (BRASIL, 2014).
A utilização dos cães nas penitenciárias do estado do Rio Grande do Sul é regulamentada pela SUSEPE. Foram estabelecidos critérios para instalação de canis e emprego tático com cães nos estabelecimentos penais gaúchos. O emprego tático dos cães se subordina as seguintes prescrições: estudo da situação, contemplando a eficácia, ostensividade, o risco à integridade física do servidor e do cão, tipo de missão a ser executada, local e condições climáticas.
As situações adequadas ao emprego do cão são: uso em locais com redes externas dispostas no entorno do prédio da área de contenção, para impedir tentativas de fuga; apoio em revistas para a localização de substâncias e objetos ilícitos; controle de distúrbios e tentativas de motins; apoio na captura de foragidos; apoio às movimentações internas e externas; ações cívico-sociais; atividades de cinoterapia junto à comunidade; faro de narcóticos; faro de explosivos; faro de aparelhos celulares; formatura de caráter cívico militar.
O policial penal condutor, adestrador ou responsável pelos canis de cada unidade prisional deve ser habilitado conforme prevê o mesmo regulamento. Os cães pertencem ao estado e são necessários pelo menos dois servidores penitenciários com curso básico de cinotecnia realizado pela escola dos serviços penitenciários, ou formação afim, ministrada por instituição de segurança pública de nível federal, estadual ou municipal ou de escola de adestramento civis com comprovada capacidade e idoneidade.
O sistema prisional é uma área em que mais se pode empregar o cão, seja para a intervenção, faro, revistas, e operações para inibirem o tráfico de drogas. Sob a tutela da SUSEPE existem cerca de 300 cães de rede, que auxiliam na vigia dos muros, na busca por entorpecentes e na intervenção (SUSEPE, 2015).
Rotinas com os cães de intervenção do sistema prisional
Os cães do sistema prisional são submetidos a cuidados diários com a pelagem, os ouvidos, unhas, dentes e nariz. São escovados com rasqueador para manter a limpeza do pelo e ao mesmo tempo esta tarefa permite revisar toda a pele na busca por lesões e parasitos. Um cão saudável não deve tomar banho diariamente, pois sua pele é rica em glândulas oleosas que deixam o pelo impermeabilizante e o protege. As orelhas devem ser limpas semanalmente com algodão levemente umedecidos com álcool, retirando o excesso de cera. Revisar diariamente os olhos, retirando o muco viscoso excessivo com ajuda de um pedaço de gaze ou algodão umedecido em solução fisiológica. Examinar diariamente os dentes e limpar todo o acúmulo de matéria orgânica (DALLAS et al., 2008).
Em relação ao ambiente do cão a rotina também é diária. Os canis são construídos com duas áreas, a coberta e o solarium, área descoberta para pequenos exercícios, desfrute de sol e também é o local onde os cães fazem as necessidades fisiológicas. Os canis são limpos diariamente para a retirada de fezes, urina e pelo e em seguida higienizados com desinfetante próprio para canis. Após limpo, deve-se secar da melhor maneira possível para reingresso do cão; em dias chuvosos apenas as fezes são retiradas. Para evitar contaminação do meio ambiente, as fezes e pelos recolhidos são colocadas em fossas sépticas ou biodigestores. Existem cuidados que embora não sejam diários, são fundamentais, como: vermifugação dos cães é executada após exames coprológicos e vacinas polivalentes e antirrábica são administradas conforme recomendação do médico veterinário (BRASIL, 2017).
Quanto à alimentação, há uma dieta apropriada ao filhote, pois a mesma suprirá as necessidades nesta fase dos cães; e com cães na rotina de trabalho, deve ser levada em consideração uma dieta especial para cães com muita atividade, calculando principalmente a proteína em razão do tipo e tempo de atividades.
Em se tratando de cão de trabalho para intervenção prisional devemos ter alguns requisitos básicos na escolha das raças. Podemos dizer que o temperamento é um grande requisito, pois para essa atividade ele necessita possuir um temperamento ativo, forte e muito confiante (VIANA, 2003). É regulado por Nota de Instrução de Saúde (RI 001/2012) as raças preferenciais, que são: Pastor Alemão, Rottweiler, Pastor Malinois, Retriever de Labrador ou outras raças que comprovem desempenho satisfatório nas atividades de guarda, busca, choque ou faro (SUSEPE, 2012).
Treinamento
Treinar um cão para intervenção é uma tarefa bem complexa, pois passa por várias etapas desde a escolha de um cão, o adestramento básico, socialização com outros animais e com outras pessoas, saber morder corretamente e atividade de muito treino, pois não existe cão bom, existe cão bem treinado.
Todo o cão, de trabalho ou não, de alguma forma passa por adestramento, seja simplesmente urinar no local certo ou até localizar drogas. Uma das técnicas mais utilizadas do adestramento é a técnica da associação, isto é, associar alguma ação a alguma coisa que o cão goste (carinho, petisco, ração ou brinquedo). As associações são facilmente aprendidas por todos os animais. Por meio de aplicações repetidas podemos moldar um comportamento novo e desejado em um cachorro (HOROWITZ, 2019). Existe uma frase de Aristóteles que diz: “Somos o que repetidamente fazemos. A excelência não é um feito, mas um hábito (MIRANDA, 2011). Adestrar é, na verdade, comandar alguma ação que o cachorro já faz, como por exemplo: “senta”, “deita”, “fica”, “larga”, ou outros comandos.
Uma das características para um cão de trabalho é possuir “bom temperamento”. O temperamento pode ser definido como a diferença individual nas respostas comportamentais, consistentes ao longo do tempo e do contexto, fundamentadas no estado afetivo e seus processos reguladores e que são evidentes desde cedo (DEIDRICH; GIFFROY, 2006). Aqueles que empregam cães de trabalho operacionalmente precisam de métodos para detectar tendências comportamentais que possam ser potencialmente problemáticas ou benéficas e estes precisam ser adequados para uso no início do processo de seleção para evitar o recrutamento ou investimento pesado em cães que não poderão trabalhar com eficiência (BRADY et al., 2018; SINN et al., 2010).
Um estudo sobre o temperamento de cães policiais do Reino Unido, concluiu que o temperamento que mostra mais energia e interesse por estímulos positivos durante adestramento são mais bem sucedidos em cães ativos que cães retraídos; que estes cães que se projetam melhor em adestramentos são mais responsivos aos estímulos ambientais (BRADY et al., 2018).
A socialização é outro denominador importante para o bom desempenho do cão de trabalho. A socialização é entendida como um processo de adaptação na vida de um cão, que se inicia desde o momento que nasce até tornar-se adulto. É na fase de filhote que o cão deve iniciar o contato com outros cães, outros animais, outras pessoas e outros cheiros, por exemplo. Normalmente a mãe ajuda o filhote nesta fase, entretanto quando o filhote é retirado da mãe cabe ao adestrador apresentar esse processo. Muitos problemas de comportamento dos cães adultos existem devido ao cão não ter sido socializado corretamente nesta fase da vida (HOWELL et al., 2015).
O período de socialização primária para cães começa com três semanas de idade e vai diminuindo com 12 semanas de vida. A sensibilidade máxima à socialização é de seis a oito semanas. Os medos começam a surgir por volta de oito semanas de idade, e que além das 12 semanas o medo pode superar a sociabilidade (HORWITZ; LANDSBERG, 2022).
A socialização é um elemento crucial no desenvolvimento de uma relação positiva entre o cão e o tutor/treinador. Este processo, que começa cedo na vida de um cão, tem efeitos de longo prazo e amplos sobre o comportamento adulto do cão. Um cão bem socializado provavelmente exibirá menos comportamentos indesejáveis quando adulto o que é uma razão comum pela qual o vínculo cão-dono se rompe e os cães são abandonados em abrigos. Não está claro quanta socialização é necessária para produzir um cão adulto bem ajustado, mas a prática de socialização apropriada quando filhote fornece ao cão uma base sólida para uma vida longa e saudável com um tutor dedicado (HOWELL et al., 2015).
Outra qualidade crítica para o desempenho bem-sucedido de cães em longo prazo em ambientes estressantes é a resiliência (RUTTER, 1987). Isso é definido tanto pela capacidade de lidar com potenciais estressores e pela capacidade de retornar ao normal após este tipo de evento, quanto pelos processos que reduzem o risco de dano em relação ao estresse ambiental. Não só existem as associações óbvias com a sensibilidade a estímulos negativos (estressores) associadas à resiliência, mas também às relações potenciais com a sensibilidade a estímulos positivos, pois estes podem fornecer uma base importante para a confiança, que é buscada nesses animais (BRADY et al., 2018; SLABBERT; ODENDAAL, 1999).
Responder a muitos tipos de impulsos, como energia, interesse positivo no trabalho/brincadeira diferencia um cão em serviço ativo daqueles que não passam nos testes necessários para trabalhar, como é registrado por testes padronizados que mostraram uma impulsividade maior em cães de estimação (GRAHAM; GOSLING, 2009).
Estudos genéticos identificaram marcadores moleculares úteis na seleção de cães de trabalho, na comparação com canídeos não domésticos, que já se sabia da característica de alta sociabilidade de cães domésticos, o que facilita os trabalhos de adestramento em muitos aspectos (VONHOLDT et al., 2010), embora ocorra variação individual, desejável para alguns tipos de trabalho, como cães de terapia e assistência. Portanto, a triagem genética é desejável quando se quer combinar cães para maiores oportunidades de trabalho, auxiliando o alcance de sua potencialidade (TANDOR et al., 2019).
Avaliação comportamental em cães de trabalho
A avaliação comportamental em cães de trabalho é uma componente chave em seu emprego. Ferramentas de avaliação de um tipo ou de outro foram e ainda estão sendo desenvolvidas e aplicadas a quase todos os aspectos do comportamento de um cão de trabalho. Os testes no mundo dos cães de trabalho são claramente muito diferentes do nível de testes comportamentais usados na prática com animais de estimação. Por exemplo, foram desenvolvidos instrumentos para determinar a adequação de um animal para treinamento e para determinar o nível de proficiência na realização de tarefas críticas (por exemplo, testes de certificação da Associação Canina da Polícia dos Estados Unidos [USPCA no original] (CHAMPNESS, 1996; SLABBERT, 2001). Testes também foram desenvolvidos para prever o quão bem um animal se comporta em torno de outros animais e em torno de seres humanos (SLABBERT, 2001). Outros instrumentos estão começando a ser usados para avaliar a presença de características patológicas comportamentais potencialmente hereditárias. Um exemplo de ferramenta diagnóstica para reconhecer comportamento problemático em cães de estimação é chamado de Teste de Temperamento AKC (BURCH, 2020),
A avaliação do comportamento do cão de trabalho geralmente começa quando um candidato juvenil ou adulto é considerado para treinamento ou quando filhotes que são criados propositalmente para um uso específico são avaliados quanto à presença das características comportamentais necessárias. Essas avaliações visam detectar características comportamentais estáveis que podem ser chamadas de “temperamento” e “aptidão”.
Medidas de temperamento tentam prever a probabilidade de interações sociais específicas entre um cão e pessoas ou com outros animais. Na prática de animais de estimação, o objetivo geralmente é selecionar animais que demonstrem interação inquisitiva e solícita com pessoas e selecionar animais que provavelmente demonstrem fuga, ambivalência, apreensão, associabilidade ou agressão a outros não é desejável (HART; HART, 1985). Em cães de trabalho, as interações sociais desejadas requerem mais definição e apresentam alguma diferença daquelas desejadas para cães de estimação. Por exemplo, as palavras usadas para definir interações sociais em cães-guia podem incluir “calma, observadora e tolerante”. Por outro lado, em cães militares ou policiais, a definição pode incluir “curioso, confiante e dominante” (FREDERICKSON, 1993; HART; HART, 1985).
Formação de mordida
O efeito “furar e rasgar” – pelo qual os dentes caninos ancoram a pessoa enquanto outros dentes mordem, cortam e rasgam os tecidos – resultam em lacerações por estiramento, perfurando facilmente a pele, músculos e podendo chegar até os ossos. A força de mordida dos maxilares caninos varia com a raça (de 31 kPa a quase 79 kPa) em cães de ataque especialmente treinados (MORGAN; PALMER, 2007).
A força de mordida é estimada pela fórmula mostrada na Figura 1 (MANHÃES, 2016).
Figura 1 – Fórmula para calcular força da mordida de vertebrados.
Esta fórmula calcula a força de mordida estimada (FMest) a partir do momento em torno da articulação temporomandibular gerado por forças proporcionais à área seccional dos músculos M (masseter) e T (temporalis); no caso de se fazer o cálculo, é duplicada para considerar mordidas bilaterais. A constante 370 (kPa) é a força contrátil isométrica máxima de músculos estriados de vertebrados (CHRISTIANSEN; ADOLFSSEN, 2005; CHRISTIANSEN; WROE, 2007), que é multiplicada pelas áreas seccionais para estimar a força dos músculos (MANHÃES, 2016).
As mordidas caninas podem variar em gravidade, desde abrasões superficiais até perfurações profundas em músculo e tecido macerado. Os tipos de mordidas também variam de acordo com a raça do cão e as circunstâncias circundantes. A maioria dos caninos morde como resposta ao medo, que geralmente é uma mordida e liberação. Isso geralmente deixa feridas isoladas. Essas feridas podem conter dentes quebrados, especialmente cães jovens que ainda têm dentição de leite. Por outro lado, os cães policiais são treinados para morder, segurar e soltar. Isso cria um padrão de lesão diferente de um canino ‘civil’. Os cães policiais podem causar muitos danos nos tecidos profundos com base em sua força de mordida (GOLDSTEIN, 2020).
Há uma série de micro-organismos na boca dos caninos, todos têm a capacidade de levar à celulite e infecção do espaço profundo. Recém nomeada em 1989, Capnocytophaga canimorsus é uma bactéria encontrada na saliva de cães e gatos saudáveis; é transmitida aos humanos principalmente por mordidas de cães e gatos. Esta bactéria anaeróbia pode levar a sepse grave, choque séptico, gangrena, meningite e/ou endocardite, e pode evoluir à morte (BUTLER, 2015; GOLDSTEIN, 2015).
Em emergências hospitalares ao redor do mundo, relatam-se prevalências preocupantes com ferimentos grandes e alta mortalidade que podem ser resultado de mordidas de cães, cuja mortalidade mais alta ocorre em recém-nascidos (seis vezes maior do que em crianças pequenas) que geralmente são mordidos por animais domésticos (MORGAN; PALMER, 2007). As prevalências têm crescido em proporção ao aumento de animais de companhia em lares no mundo, cuja presença do cão é uma “febre”, sem conhecimentos básicos sobre o temperamento e comportamento de cães de companhia.
Os cães domésticos fornecem um modelo único para o estudo da relação entre as forças de mordida e a forma craniofacial, na medida em que a reprodução produziu uma diversidade de formas dentro de uma única espécie (WAYNE, 1986). A diversidade genética é, portanto, limitada, assim como a variabilidade dietética em grande medida. Como resultado, a interação entre as forças de mordida e tamanho e forma do crânio pode ser explorada, com a suposição de que a influência de outros fatores relevantes terá um efeito relativamente pequeno. Os resultados de pesquisas mostram que a força de mordida aumenta à medida que o tamanho da boca aumenta, e esse efeito foi altamente significativo.
A força de mordida em canídeos domésticos está fortemente relacionada ao seu tamanho, cujos efeitos da forma craniana interagem com os de tamanho, particularmente em cães pequenos, nos quais raças braquicefálicas parecem ter forças de mordida menores em relação a cães de focinho curto de tamanho maior. O efeito da forma do crânio na força de mordida foi significativo em estudos controlados em cães de médio e grande porte. Diferenças significativas não foram evidentes em cães pequenos. A interação que ocorre com tamanho versus forma também é significativa, relacionados com perfis anatômicos de raças caninas pela ampla variedade de tamanhos de crânios. Os resultados obtidos seriam úteis para a indústria de alimentos, para animais de estimação e para o desenvolvimento de produtos alimentícios, bem como para paleontólogos interessados em métodos de estimativa de força de mordida (ELLIS et al., 2009).
Vários métodos para quantificar o comportamento do cão estão atualmente em uso, inclusive pontuando a presença/ausência de determinadas posturas ou mordidas para quantificar a agressão (HAVERBEKE et al., 2009; SINN et al., 2010). Os cães enquanto filhotes já usam a mordida como meio de comunicação com os humanos. Todavia devemos canalizar e aperfeiçoar esta mordida para que ele morda com todos os dentes, tendo em vista que sua atividade enquanto morde, deverá ser a imobilização. Conforme o cão vai crescendo, vamos aumentando a resistência dos materiais para adestramento da mordida, e usaremos uma almofada, salsichão, pilow, manguin, jambier até chegar ao macacão de tecido conhecido como Bite Suit, a roupa completa de proteção do adestrador e do figurante para o cão morder.
Depois de adulto, só poderemos utilizar este cão quando ele já estiver mordendo de forma correta com todos os dentes para amenizar as lesões e canalizar a mordida para os membros (pernas e braços). A Figura 2 mostra a mordida de forma correta e se observa que existe uma lesão, tendo em vista que houve pressão da boca do cão, entretanto não existe laceração, rasgos ou perda de tecidos. O cão mordeu o membro, houve a imobilização e após o cão largou.
Figura 2 – Mordida de cão treinado. Fonte: ANDRADE (2015, p. 28).
A Figura 3 mostra graves lesões com perda de tecidos, musculatura ou tendão, pois o cão que não foi treinado ataca com as presas, traciona o local da mordida além de morder em vários lugares.
Figura 3 – Mordidas de cão não treinado. Fonte: ANDRADE (2015, p. 27).
Os meios menos extremados são as ações mais utilizadas antes da letalidade. O cão deverá ser utilizado como poder de dissuasão e impacto psicológico e somente deverá ser utilizado para morder quando os meios anteriores não funcionarem (escalonamento da força) ou coloquem os responsáveis pela custódia em risco. É sabido que o cão não é utilizado como meio letal, pelo tipo de mordida e o local na qual ele é treinado a imobilizar. Caso haja mordida, devemos assegurar que a pessoa que foi machucada receba atendimento médico imediatamente.
Trabalho tático com cães no Sistema Prisional/RS – célula tática
Pouca ou nenhuma literatura descreve os procedimentos de operações para este trabalho específico, portanto, serão abordados os procedimentos já utilizados, sempre com o intuito da legítima defesa do condutor do cão, a segurança do binômio e da operação e os direitos da pessoa em cárcere.
No sistema prisional do RS temos um grupo denominado GAES (Grupo de Ações Especiais da SUSEPE). Foi criado em 2010 e atua em situações especiais como: escoltas de alto risco, intervenção prisional, gerenciamento de crises, negociações internas em situações de motim, além de segurança do superintendente e autoridades em visita ao estado; e atendem todas as penitenciárias do estado. Com o intuito de auxiliar o GAES foram criados diversos grupos regionalizados denominados de Grupo de Intervenção Regional (GIR), que tem por finalidade atuar em motins e rebeliões e nas contenções imediatas. São esses grupos que já atuam no sistema prisional do RS com cães de intervenção. O GIR se organiza para atuar com a equipe denominada de Célula Tática, sempre com a presença do cão (Figura 4). Devemos destacar que a posição do cão em uma célula tática sempre será a última devido ao fator surpresa na invasão de uma galeria ou pátio e a segurança de todos os envolvidos. Nunca esquecendo que por mais que o cão seja adestrado e controlado, ele pode latir devido aos ânimos estarem exaltados. Após a célula tática K9 invadir a unidade prisional, o cão poderá e deverá ser usado em diversas situações.
Figura 4 – GIR: célula tática com cão. Fonte: CESTARI, 2016.
A Figura 5 esquematiza uma situação padrão da ação de retirada do detento de sua cela. O ponto laranja representa um preso dentro de uma cela, podendo haver mais de um, porém o procedimento será o mesmo e o ponto verde representa o operador de escopeta calibre 12 (sempre nesta situação, com munição antimotim adequada à distância do preso). É este operador quem efetua o comando de voz de saída do preso da cela (sempre será um de cada vez). O operador que fará a extração do preso, representado pelo ponto preto, puxa o preso de costas e o movimenta para a esquerda do operador da escopeta calibre 12, onde ele será revistado e então encaminhado a outro local (cela, pátio, refeitório, etc.). Logo atrás do operador da extração e representado pelo ponto vermelho encontra-se o operador equipado com pistola taser/spark (dispositivo eletrônico incapacitante que emite pulso elétrico) e o ponto amarelo representando o operador k9 (condutor com o cão) dando segurança ao procedimento e oferecendo impacto psicológico ao preso, fazendo com que ele não tenha como esboçar qualquer reação.
Figura 5 – A. Ação padrão para a retirada de preso da cela; B. Deslocamento com bloqueio; C. Disposição da equipe tática no pátio. Fonte: LOPES, 2021.
Os pontos representativos da equipe:
Amarelo: operador com cão K9;
Vermelho: operador com taser/spark;
Preto: operador extração da cela;
Verde: operador da escopeta calibre 12”;
Laranja: preso dentro da cela.
O cão poderá ser empregado como bloqueio e direcionamento, quando houver movimentação de presos de um lugar a outro. A Figura 5 B representa esta movimentação e o ponto vermelho é o policial penal operador K9. A Figura 5 C representa a disposição de todos os operadores em relação aos presos em uma situação de congelamento (controle) de pátio. Os pontos em laranja representam os presos sentados de costas aos operadores do armamento calibre 12, representados pelos pontos verdes. Na retaguarda desses estão a equipe de extração (postos pretos), taser/spark (ponto vermelho) e operador K9 (ponto amarelo). Podemos observar que o operador K9 ficou próximo a saída do pátio com o intuito de controlar a movimentação de saída e entrada de qualquer pessoa.
Pode-se também utilizar o cão quando o apenado não quiser sair da cela e tivermos que extraí-lo e houver algum risco à segurança do agente. Sempre devemos observar e respeitar o escalonamento da força e as condições de segurança do momento. O cão será lançado dentro da cela por uma guia longa e após o cão imobilizar (morder algum membro) o preso, será puxado para fora aonde será imobilizado e encaminhado a outro local. Nunca esquecendo que após o preso estar fora da cela e já imobilizado termina a ação do cão para não haver excesso, conforme mostra a Figura 6.
Figura 6 – Exemplo de extração de cela. Simulação com figurante usando o macacão Bite Suit. Fonte: LOPES, 2021.
Utiliza-se também o cão como direcionador e impacto psicológico quando o detento deverá ir para outro local; com isso, os presos após serem retirados da cela são encaminhados ao pátio, sendo recepcionados pelo operador K9 (Figura 7).
Figura 7- Posicionamento do cão no pátio a espera do detento. Fonte: LOPES, 2021.
Alguns casos requerem uma atenção especial no que diz respeito a segurança com o cão e a distância entre as movimentações e os presos. No que diz respeito a segurança e condução do cão é prudente utilizar sempre dois pontos de controle. Existem diversos equipamentos de condução do cão (colar de elo, coleira de couro, coleira tática, peitoral tático e outros). Os equipamentos que possibilitam o controle com a mão são muito bons, pois consegue-se controlar o cão em lugares apertados, e sempre com a guia na outra mão como segurança.
A Figura 8 mostra a representação de uma distância de segurança adequada entre o cão e os presos, baseada na experiência com estas situações na rotina prisional. Também existe controle sob o cão, pois o mesmo está seguro pela mão esquerda (peitoral tático) e na mão direita a guia em um colar de elo travado no pescoço.
Figura 8 – Distância de segurança na abordagem com o detento. (Simulação). Fonte: LOPES, 2021.
Considerações finais
Sucesso no trabalho com cães prisionais
O temperamento do cão pode ser definido como a diferença individual nas respostas comportamentais, consistentes ao longo do tempo e do contexto, fundamentadas no estado afetivo e seus processos reguladores e que são evidentes desde cedo (DEIDRICH; GIFFROY, 2006). Aqueles que empregam cães de trabalho operacionalmente precisam de métodos para detectar tendências comportamentais que possam ser potencialmente problemáticas ou benéficas e estes precisam ser adequados para uso no início do processo de seleção para evitar o recrutamento ou investimento pesado em cães que não poderão trabalhar com eficiência (MAI et al., 2020). No entanto, a capacidade de um cão de realizar uma tarefa no ambiente de treino muitas vezes não prevê o desempenho em campo, pois não considera como o ambiente de trabalho pode afetar este desempenho. Acredita-se que esta variação em campo seja, pelo menos em parte, devido a diferenças individuais na resposta emocional e, portanto, aspectos do temperamento estão claramente implicados, porém não está claro quais traços de temperamento estão mais fortemente relacionados ao sucesso do cão de trabalho (SINN et. al., 2010).
O cão, além de ser reconhecido como o melhor amigo do homem, vem sendo utilizado como força de trabalho. A sua utilização no sistema prisional é um grande diferencial para os grupos táticos, pois auxilia em muito nas movimentações com presos e em situações de rebeliões. O impacto psicológico de um cão em uma galeria faz qualquer pessoa recuar. Um cão bem treinado protege seu condutor, sua célula tática, e pode salvar um preso antes de uma ação letal. O filhote deve ser reconhecido por algumas características consideradas essenciais, como a motivação para a busca por objetos, concentração, socialização e boa saúde. Com isso o treinamento executado por um profissional cinotécnico habilitado e imbuído de amor pelos cães poderá tirar o máximo desempenho do cão.
Agradecimentos
Luiz Patrício Lopes agradece ao Sr. Eduardo Saliba, colega e diretor da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) do estado do Rio Grande do Sul, que proporcionou a realização deste curso de especialização em cinotecnia, movido pela minha responsabilidade como chefe do canil desta unidade prisional.
Conflitos de interesse
Não houve conflito de interesses dos autores.
Contribuição dos autores
Luiz Patrício Lopes escolheu a proposta de trabalho como monografia no curso de Especialização em Cinotecnia Policial – Projeto K9, das Faculdades Integradas IPEP, São Paulo/SP, em 2020-2021. Dra. Sandra Márcia Tietz Marques é sua orientadora (Médica Veterinária). Ambos os autores foram responsáveis pelo referencial teórico, construção do texto, revisão e aprovação da versão final do artigo.
Referências bibliográficas
ANDRADE, J. L. F. de. Seleção, adestramento e emprego de cães de guerra de dupla aptidão. 1ª ed. Rio de Janeiro: Câmara Brasileira de Jovens Escritores, p. 27-28, 2015.
BRADY, K.; CRACKNELL, N.; ZULCHI, H.; MILLS, D. S. Factors associated with long-term success in working police dogs. Applied Animal Behaviour Science, v. 207, p. 67-72, 2018. https://doi.org/10.1016/j.applanim.2018.07.003
BRASIL. Diário Oficial da União – DOU – Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13060.htm
BRASIL. Diário Oficial da União – DOU – Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de normas técnicas para estruturas físicas de unidades de vigilância de zoonoses [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde, p. 60-63, 2017. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/normas_tecnicas_estruturas_fisicas_unidades_vigilancia_zoonoses.pdf
BURCH, M. R. Assessment of canine temperamental: predictive or prescriptive? International Journal of Comparative Psychology, v. 33, p. 1-16, 2020. https://doi.org/10.46867/ijcp.2020.33.01.01
BURGHARDT JR., W. F. Behavioral considerations in the management of working dogs. Veterinary Clinics of North America: Small Animal Practice, v. 33, n. 2, p. 417-446, 2003. https://doi.org/10.1016/s0195-5616(02)00133-x
BUTLER, T. Capnocytophaga canimorsus: an emerging cause of sepsis, meningitis, and post-splenectomy infection after dog bites. European Journal of Clinical Microbiology & Infectious Diseases, v. 34, n. 7, p. 1271-1280, 2015. https://doi.org/10.1007/s10096-015-2360-7
CAMOLEZE, E. Cão militar: um combatente fiel, inteligente e versátil. 2018. https://animalbusiness.com.br/medicina-veterinaria/veterinaria-militar/cao-militar-um-combatente-fiel-inteligente-e-versatil/
CESTARI, V. É preciso extinguir o Grupo de Intervenção Rápida do sistema prisional. 2016. http://www.justificando.com/2016/09/21/e-preciso-extinguir-o-grupo-de-intervencao-rapida-do-sistema-prisional/
CHAMPNESS, K. A. Development of a breeding program for drug detector dogs – based on studies of a population of guide dogs. 314p. Tese (Doutorado). Universidade de Melbourne, Austrália, 1996. https://minerva-access.unimelb.edu.au/handle/11343/39395
CHRISTIANSEN, P.; ADOLFSSEN, J. Bite forces, canine strength and skull allometry in carnivores (Mammalia, Carnivora). Journal of Zoology, v. 266, n. 2, p. 133-151, 2005. https://doi.org/10.1017/S0952836905006643
CHRISTIANSEN, P.; WROE, S. Bite forces and evolutionary adaptations to feeding ecology in carnivores. Ecology, v. 88, p. 347-358, 2007. https://doi.org/10.1890/0012-9658(2007)88[347:BFAEAT]2.0.CO;2
DALLAS, S.; NORTH, D.; ANGUS, J. Manual de tosa, higiene e cuidados para cães e gatos. São Paulo: Roca, 2008, 256p.
DIEDRICH, C.; GIFFROY, J. M. Behavioural testing in dogs: a review of methodology in search for standardisation. Applied Animal Behaviour Science, v. 97, n. 1, p. 51-72, 2006. https://doi.org/10.1016/j.applanim.2005.11.018
ELLIS, J. L.; THOMASON, J.; KEBREAD, E.; ZUBAIR, K.; FRANCE, J. Cranial dimensions and forces of biting in the domestic dog. Journal of Anatomy, v. 214, n. 3, p. 362-373, 2009. https://doi.org/10.1111/j.1469-7580.2008.01042.x
FREDERICKSON, M. A. Temperament testing procedures for animals involved in nursing home, school, and hospital visiting programs through Delta Society Pet Partners. Applied Animal Behaviour Science, v. 37, n. 1, p. 83, 1993. https://pt.art1lib.org/book/13071314/81a99a
GOLDSTEIN, S. Capnocytophaga canimorsus: an emerging cause of sepsis, meningitis, and post-splenectomy infection after dog bites. European Journal of Clinical Microbiology & Infectious Diseases, v. 34, n. 7, p. 1271-1280, 2015. https://doi.org/10.1007/s10096-015-2360-7
GOLDSTEIN, S. Dog bite: what is left behind. Visual Journal of Emergency Medicine, v. 19, p. 1-3, 2020. https://doi.org/10.1016/j.visj.2020.100738
GRAHAM, L. T.; GOSLING, S. D. Temperament and personality in working dogs. In: HELTON, W. S. (ed.), Canine Ergonomics: The Science of Working Dogs. CRC Press: London, p. 63-81, 2009.
HART, B. L.; HART, L. A. Selecting pet dogs on the basis of cluster analysis of breed behavior profiles and gender. Journal of the American Veterinary Medical Association, v. 186, n. 11, p. 1181-1185, 1985. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/4008297/
HAVERBEKE, A.; SMET, A. D.; DEPIEREUX, E.; GIFFROY, J. M.; DIEDERICH. C. Assessing undesired aggression in military working dogs. Applied Animal Behaviour Science, v. 117, n. 1-2, p. 55-62, 2009. https://doi.org/10.1016/j.applanim.2008.12.002
HOROWITZ, A. A cabeça do cachorro. 6ª ed., Rio de Janeiro: Bestseller, 2019, 418p.
HORWITZ, D.; LANDSBERG, G. Puppy behavior and training – Socialization and fear prevention. 2022. https://vcahospitals.com/know-your-pet/puppy-behavior-and-training—socialization-and-fear-prevention#:~:text=The%20primary%20socialization%20period%20for,age%2C%20fearfulness%20may%20surpass%20sociability
HOWELL, T. J.; KING, T.; BENNETT, P. C. Puppy parties and beyond: the role of early age socialization practices on adult dog behavior. Veterinary Medicine: Research and Reports, v. 6, p. 143-153, 2015. https://doi.org/10.2147/VMRR.S62081
LEMISH, M. G. War dogs: a history of loyalty and heroism. Batsford Brassey: Washington, 1999, 304p.
LOPES, L. P. Cães de intervenção no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. 36p. Monografia (Especialização) – Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos, Faculdades Integradas IPEP, São Paulo, 2021.
MAI, D.; HOWELL, T.; BENTON, P.; BENNETT, P. C. Raising an assistance dog puppys take holder perspectives on what helps and what hiders. Animals, v. 10, n. 1, p. 1-19, 2010. https://doi.org/10.3390/ani10010128
MANHÃES, I. A. Força de mordida e ecomorfologia em morcegos: meta-análise e validação. 34p. Dissertação (Mestrado) – Centro de Biociências e Biotecnologia, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos de Goytacazes, Rio de Janeiro, 2016.
MIRANDA, J. J. T. O emprego do cão de polícia e o uso seletivo da força. Belo Horizonte. Biblioteca policial. 2011. http://www.bibliotecapolicial.com.br/upload/documentos/O-EMPREGO-DO-CAO-DE-POLICIA-21069_2011_8_24_0_3.pdf
MORGAN, M.; PALMER, J. Dog bites. British Medical Journal, v. 334, p. 413, 2007. https://doi.org/10.1136/bmj.39105.659919.BE
RUTTER, M. Psychosocial resilience and protective mechanisms. American Journal of Orthopsychiatry, v. 57, n. 3, p. 316-331, 1987. https://doi.org/10.1111/j.1939-0025.1987.tb03541.x
SINN, D.; GOSLING, S.; HILLIARD, S. Personality and performance in military working dogs: reliability and predictive validity of behavioural tests. Applied Animal Behaviour Science, v. 127, n. 1, p. 51-65, 2010. https://doi.org/10.1016/J.APPLANIM.2010.08.007
SLABBERT, J. M. Breeding, socializing and evaluating juvenile police dogs in a closed breeding system. Proceedings of the International Working Dog Breeding Conference, San Antonio, TX, International Working Dog Breeding Association, San Antonio, Texas, 2001. https://www.iwdba.org/
SLABBERT, J. M.; ODENDAAL, J. S. J. Early prediction of adult police dog efficiency – longitudinal study. Applied Animal Behaviour Science, v. 64, n. 4, p. 269-288, 1999. https://doi.org/10.1016/S0168-1591%2899%2900038-6
STOCK, K. Cães militares se tornam cada vez mais valiosos como arma dos EUA. 2017. https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2017/08/28/caes-militares-se-tornam-cada-vez-mais-valiosos-como-arma-dos-eua.htm?
SUSEPE. Superintendência de Serviços Penitenciários. Estrutura e funcionamento da SUSEPE. Lei n.º 5.745, de 28 de dezembro de 1968. http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=185
SUSEPE. Superintendência de Serviços Penitenciários. Mapa prisional. Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP). 2022. http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=78
SUSEPE. Superintendência de Serviços Penitenciários. Nota de instrução de saúde do Regimento Interno n° 001/2012 da SUSEPE. http://www.susepe.rs.gov.br/
SUSEPE. Superintendência de Serviços Penitenciários. Susepe começa a chipar os cães de intervenção prisional. 2015. http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=4&cod_conteudo=1925
TANDOR, D.; RESSLER, K.; PETTICORD, D.; PAPA, A.; JIRANEK, J.; WILKINSON, R. et al. Homozygosity for mobile element insertions associated with WBSCR17 could predict success in assistance dog training programs. Genes, v. 10, n. 6, p. 1-14, 2019. https://www.mdpi.com/2073-4425/10/6/439
VIANA, R. R. Temperamento canino – Porto Alegre: Ed. Alcance. 2003, 69p.
VONHOLDT, B. M.; POLLINGER, J. P.; LOHMUELLER, K. E.; HAN, E.; PARKER, H. G.; QUIGNON, P.; et al. Genome-wide SNP and haplotype analyses reveal a rich history underlying dog domestication. Nature, v. 464, p. 898-902, 2010. https://www.nature.com/articles/nature08837
WAYNE, R. Cranial morphology of domestic and wild canids: the influence of development on morphological change. Evolution, v. 40, n. 2, p. 243-261, 1986. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/28556057/
Recebido em 24 de fevereiro de 2022
Retornado para ajustes em 20 de abril de 2022
Recebido com ajustes em 26 de abril de 2022
Aceito em 28 de abril de 2022